Responsável pelos casos urgentes que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante as férias forenses (2 a 31 de julho), o presidente da Corte, ministro Dias Toffo
Notícias
Agressões causaram danos morais à ex-mulher.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão que
Magistrado destaca cooperação das partes.
Diante do cenário de pandemia da Covid-19 e a instituição do trabalho remoto no Judiciário, o sistema de Justiça tem
Serviço segue padrões estabelecidos pela LGPD.
Está disponível a partir deste sábado (1) o agendamento on-line de atendimentos presenciais. Acesse aqui. Para prevenir a disseminação
TJSP acrescentou item ao Comunicado Conjunto 690/20.
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça acrescentaram ao Comunicado Conjunto nº 690/20
Impugnação não pode ser utilizada para revisão de contrato.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido
Pandemia prejudicou estudantes.
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou que a Fuvest e a Universidade de
Provimento considera balanço do Plano São Paulo.
O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (31) Provimento CSM nº 2.568/20, que determina o retorno ao trabalho
Reunião aconteceu no Palácio da Justiça.
Ao entregar, na tarde de ontem (30), ao vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, a peça orçamentária do Poder Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos estabelecimentos de ensino e suspendeu decisão da Justiça Estadual