Reparação foi fixada em R$ 5 mil.
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar ex-namorada
Notícias
Orientações sobre mandados de levantamento e cargas.
Em razão da particularidade da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Publica da Capital (Upefaz), a
Pedro Pacífico foi o expositor.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, na última quinta-feira (23), o evento Conversas sobre leituras de quem julga,
TJ mantém decisão da 7ª Vara da Fazenda.
O desembargador Bandeira Lins, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,
Trabalhos foram coordenados pelo TJAL.
O 83º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), em sua primeira edição virtual,
Com o objetivo de atualizar regras de tramitação processual, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou a
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu tutela de urgência na Reclamação (RCL 42207) para suspender decisão do juízo da 5&o
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (
Mais uma lei que permite a redução de mensalidades escolares foi questionada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) no Supremo Tribuna
Texto foi publicado pelo Estadão.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou ontem (23), no Blog do Fausto, artigo do desembargador José Renato Nalini,