Itatiba registra bons resultados com o trabalho remoto.
De acordo com o Provimento CSM nº 2.564/20, o Tribunal de Justiça de São Paulo retornará gradualmente
Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 42335 para suspender a ordem judicial de busca e ap
Atividade é vinculada à assistência à saúde.
A Vara da Fazenda Pública de Sorocaba concedeu, na sexta-feira (17), tutela provisória para que a Prefeitura não
Curso teve quase 2200 magistrados e servidores inscritos.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou na sexta-feira (17) o curso Audiências virtuais, acordo de não
Magistrados e servidores seguem distribuindo Justiça.
O maior Tribunal de Justiça do Brasil se prepara para o retorno gradual aos trabalhos presenciais na próxima semana,
Medida considera o panorama da Covid-19 no Estado.
O Conselho Superior da Magistratura editou o Provimento CSM nº 2.566/20, que relaciona as unidades que deverão
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 186421 para suspender a conversão da prisão em flagrante em
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6479, ajuizada pe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 188636 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do P
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) o direito de pagar uma dívida traba