O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Município do Rio de Janeiro para permitir a realização de audiência públic
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da União para suspender os efeitos da decisão do ministro Edson Fachin que restri
Magistrado atuava na Comarca de Rio Claro.
O Judiciário paulista lamenta profundamente o falecimento do juiz Walter Ariette dos Santos, da Vara do Júri, Execuções
Medida considera fases do Plano São Paulo por região.
O Conselho Superior da Magistratura editou nesta sexta-feira (17) o Provimento CSM nº 2.565/20, que disciplina
Por ora, medida vale até fim de outubro.
Em razão de projeções de severa crise econômica no País, por força da pandemia de Covid-19, o
CNJ processará procedimento.
O episódio ocorrido com o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, multado por um Guarda Civil Municipal por não utilizar máscara
Iniciativa facilita o andamento regular de processos.
Diante do cenário de pandemia da Covid-19, unidades judiciais em todo o Estado têm atuado para se se
Não é necessário fazer inscrição.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá na próxima quinta-feira (23), das 19 às 21 horas, o evento Conversas sobre
Matéria de competência privativa da União.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei nº 15.809, de 2 de
Estabelecimento deixou de pagar por conta da pandemia.
O juiz Marco Antonio Barbosa de Freitas, da 16ª Vara Cível da Capital, determinou que concessionária poderá