1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial julgou agravo.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por votação
Notícias
Valores de penas pecuniárias usados para combate à Covid-19.
A Justiça de São Paulo já destinou mais de R$ 12 milhões ao combate da pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu tutela provisória de urgência ao Estado de São Paulo, para impedir ou suspender a ins
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis de Mato Grosso do Sul que criam a carreira de procurador de entidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta quinta-feira (16), por meio de videoconf
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6465, ajuizada
Três associações ligadas à produção, à comercialização e à exportação de proteína animal questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a imposição de nova
9,3 milhões de atos processuais.
O portal de notícias R7 repercutiu, ontem (14), a alta produtividade do Tribunal de Justiça de São Paulo em tempos
Pena de três anos e oito meses de reclusão.
O juiz Fabiano Mota Cardoso, da 1ª Vara de Pontal, condenou o ex-prefeito Antonio Frederico Venturelli
Decreto da União classifica a atividade como essencial.
A 3ª Vara Cível Central da Capital julgou, ontem (14), procedente ação para impedir corte de energia