Risco de lesão à ordem pública.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar que proibiu o
Notícias
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a imposição de multa ao contribuinte que atrasar ou não apresentar a De
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto constitucional dos servidores públicos é aplicável à remuneração de substitutos
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Plenário Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para as carreiras escalonadas, o prazo mínimo de cinco anos para que um servidor público se aposente com os
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu até o fim do mandato presidencial a queixa-crime (PET 8352) presentada pela ex-presidente Dilma Rou
Portal repercute dados do CNJ.
O portal do jornal “O Estado de S. Paulo” publicou, ontem (26), no blog do jornalista Fausto Macedo, notícia sobre
Atividade não configura, por si só, prática de crueldade.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão de julgamento realizada no
Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.
A Vara Única de Buri condenou, no sábado (22), cinco integrantes de uma organização criminosa que assaltou
Aula inaugural foi ministrada por Albertina Takiuti.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou ontem (25) o curso Violência de gênero, doméstica e familiar contra