Audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre mudanças climáticas e meio ambiente, deve reunir integrant
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Ex-prefeito condenado a indenizar a cidade de São Paulo.
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a
Evento reuniu ministros, magistrados e outros profissionais.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), com o apoio do Conselho
Solução garante rendimento dos ativos.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o investimento de parte dos
Números de 16 de março a 30 de agosto.
Em decorrência do surgimento da Covid-19, a sociedade passou a se reorganizar, modificando rotinas e pensando
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar Recurso Extraordinário (RE 1276977) que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de bene
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de qualquer procedimento licitatório para a obtenção de crédito po
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta segunda-feira (31) o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Po
Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que inst
“Assumimos a Presidência tendo como diretriz a modernização administrativa e o fomento da inovação tecnológica, com foco na entrega de serviços jurisdicion