A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quinta-feira (3), pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Emenda Constituciona
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“O Supremo Tribunal Federal está atento às demandas dos LGBTI+ por respeito, tratamento isonômico e inclusão social, conforme ilustram os vários julgamentos
Comarca retoma júris após pausa ocasionada pela pandemia.
Tribunal do Júri realizado na Comarca de São José do Rio Preto, ontem (1º), condenou réu acusado
Inscrições podem ser feitas até o dia 18.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá cursos de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Penal,
Atualmente jovens são abrigados em municípios vizinhos.
A Vara Única da Comarca de Ipuã determinou, hoje (2), a instalação de entidade/abrigo de acolhimento institucional para
Medida traz agilidade aos processos de recuperação judicial.
A Corregedoria Geral da Justiça editou, hoje (2,) o Comunicado CG nº 876/2020, que recomenda aos juízes
Foco é o aprimoramento da atividade-fim.
Diante de um cenário global de pandemia pelo novo coronavírus, a tecnologia despontou na linha de frente de soluções
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 28/8, julgou inconstitucional o artigo 41 da Lei Complementar 118/2
O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no desembaraço aduaneiro de produto ind
O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6552) no Supremo Tribunal Federal para question