Participam conciliadores e mediadores dos Cejuscs.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou ontem (2) o 3º Curso de aperfeiçoamento em mediação familiar, com exposições
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Dados foram apresentados pelo CNJ.
A Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica já auxiliou pelo menos 43 mulheres em situação de risco desde o
Réus haviam sido sentenciados por crime de tortura.
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de dois
A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Dire
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) ajuizou Ação Direta de Inconstituc
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183), também se aplica a apartam
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6395, ajuizada por 17 partidos políticos contra trecho
Nesta quinta-feira (3), às 18h30, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, partici
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 6.557/2004 de Alagoas que preveem penalidad
A pesquisa de jurisprudência do