Uso de nome semelhante buscava vantagem comercial.
Por concorrência desleal, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou
Notícias
Ferramenta agiliza atendimento a mulheres com medidas protetivas.
O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São
Revista Justiça
No feriado da Independência do Brasil, especialistas falam sobre o contexto político antes e depois desta data e revelam pontos pouco di
Desvinculação deve ocorrer seis meses antes da eleição.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional lei do município de Rio
Réu condenado por homicídio tentado.
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem por tentativa
Exposição inaugural abordou dolo eventual e culpa consciente.
Com uma exposição sobre o tema “Dolo eventual e culpa consciente”, teve início na quarta-feira (2) o
Reportagem trata da nova rotina forense durante a pandemia.
O telejornal SPTV 1 veiculou, nesta sexta-feira (4), matéria sobre os diversos serviços que são disponibilizados
Ferramenta disponível para partes, terceiros e representantes.
O sistema de peticionamento eletrônico de 1° Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (novo portal e-SAJ)
Dados não são propriedade do TJSP.
Com a iminente vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), integrantes do Tribunal de Justiça do Estado
Provimento do Conselho Superior da Magistratura.
O Conselho Superior da Magistratura editou, hoje (4), o Provimento CSM nº 2578/20, que prevê o retorno escalonado ao