Medida está prevista na Lei Maria da Penha.
Uma das questões mais importantes no combate à violência doméstica são as formas de se proteger a
Notícias
Ato normativo garante direitos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, ontem (8), o Ato Normativo nº 0008357-32.2019.2.00.0000, que garante condições especiais de trabalho para
O ministro Luiz Fux será empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) após percorrer todas as instâncias da magistratura brasileira
Atividade criticada ocorreu em evento político-partidário.
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau e
Especialistas foram convidadas para falar sobre o tema.
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) promoveu, na sexta-feira (4), a palestra online "A importância da
Crime foi praticado sete vezes.
A 1ª Vara de Igarapava condenou, na última terça-feira (1º), o ex-prefeito Carlos Augusto Freitas por corrupção passiva. Por ter
Normativas estão no DJE de hoje.
O Diário da Justiça Eletrônico de hoje (8), em mais uma ação relativa à Lei Geral de Proteção de
Período de 16 de março a 6 de setembro.
A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo chegou
O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022, às 16 horas de
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 995/2020, que trata da reorganização societária e de desinvestimentos da Ca