O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, discursaram nesta quinta-f
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Iniciativa busca o aprimoramento da Justiça.
As inscrições para 11º Prêmio "Conciliar É Legal", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem ser feitas até
O ministro Luiz Fux assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) após nove anos de atuação na Corte. Até março deste ano, o gabinete do ministro emitiu
O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022, às 16 horas de
Família receberá reparação por danos morais e pensão mensal.
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou hospital particular a indenizar por falha na
OE julgou inconstitucional inciso de lei municipal.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão de julgamento realizada na última quarta-feira
Especialização e tecnologia contribuem com a economia.
Na filosofia, o termo “devir” indica as constantes mudanças pelas quais passam as coisas - “o mundo é
No início da sessão desta quarta-feira (09), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para atuar por mais um biênio como m
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6545), com pedido de medida limina
O ministro Dias Toffoli participou nesta quarta-feira (9) de sessão solene no Congresso Nacional em homenagem ao biênio em que esteve à frente da Presidência do Sup