O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (28),
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 42358, em que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel,
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma que determinava a dedução da parcela referente à Desvinculação das Receitas da União (
Vítima ficou paraplégica.
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou um homem por tentativa de
Prorrogação vai até o dia 6.
O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (28) o Provimento CSM nº 2.576/20, prorrogando a vigência do sistema
Varejista de moda utilizou estampa sem autorização.
A 39ª Vara Cível Central da Capital condenou uma empresa varejista de moda a indenizar um profissional de
Reparação fixada em R$ 500 mil.
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a prefeitura municipal de Juquiá
Vítima foi submetida a “tribunal do crime”.
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, ontem (26), júri que
Não é necessário fazer inscrição.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), com o apoio do Conselho Nacional de
Serviço foi mantido durante pandemia por meios virtuais.
A 3ª Vara Cível Central da Capital julgou improcedente pedido de redução da mensalidade paga no curso