Tribunal segue regras indicadas por órgãos de saúde.
Simples medidas no dia a dia podem conter a propagação do novo coronavírus. Entre elas, o distanciamento
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Retomada gradual dos julgamentos do júri.
Entre uma lista de 25 indicados, sete cidadãos convocados pelo Poder Judiciário são sorteados para decidir o destino de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos de ato administrativo do Estado de Santa Catarina em que foi determ
A expressividade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas grandes discussões constitucionais, a partir dos gestos de suas mãos, serviu de inspiração para
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais uma lei de Alagoas que instituiu no estado o programa “Escola Livre” e três normas m
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para a execução dos débitos das contribuições previdenciárias decorrentes dos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma norma do Estado de Minas Gerais que instituiu cobrança de taxa de segurança pública pela &l
Em julgamento do Plenário Virtual encerrado em 21/8, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declararam a constitucionalidade do recebime
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira, pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção m
Presidente da AMB analisa produtividade recorde do Judiciário.
Os números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana sobre o desempenho do Judiciário no