Valor de R$ 75,5 mil por bandeiras de plástico.
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a ex-presidente
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Kazuo Watanabe fez a exposição inaugural.
A Escola Paulista da Magistratura iniciou ontem (24) o 10º Curso de formação de mediadores e conciliadores, realizado on-line,
Cinco entidades representaram os servidores.
Durante quase duas horas, na tarde de hoje (25), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco
Produção de juízes paulistas está acima da média nacional.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (25) os resultados do relatório Justiça em
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995, que trata da isenção
O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ser pa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas os farmacêuticos têm responsabilidade técnica por drogaria. A decisão unânime ocorreu em sessão v
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender a eficácia d
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou a jurisprudência da Corte e declarou a não incidência do Imposto sobre Circulação de M
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (25), concedeu habeas corpus para declarar a nulidade de termo aditivo de col