A Rede Sustentabilidade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra alteração p
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Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 21/8, julgou improcedente a Ação Penal (AP) 1019, em que a Procura
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma que permitia ao Estado de São Paulo contabilizar as despesas com servidores inativos da educ
Réus pretendiam driblar dívidas trabalhistas.
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu nulidade de alteração de contrato social
Desembargador Malheiros ministrou a conferência.
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ) promoveu, na sexta-feira (21), o webinar
Autoras realizaram “inseminação caseira”.
A 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Carlos acolheu pedido de dupla maternidade a um casal
Tribunal fornece orientações para cada caso.
Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de Justiça
Inscrições vão até 7 de setembro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o curso de extensão universitária Recuperação judicial e
Processo de licitação para reforma da Câmara foi fraudulento.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por improbidade
Decisão é da 12ª Vara da Fazenda da Capital.
A 12ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital concedeu liminar para que o Estado de