Autores pediam suspensão do processo de venda.
A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou pedido de liminar para suspensão do processo de venda
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Desembargador Artur Marques da Silva Filho representou TJSP.
O Ministério Público do Estado de São Paulo empossou, hoje (16), Gianpaolo Poggio Smanio como procurador-geral de
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5911), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei 9. 263/19
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 34465, em que o ex-diretor-presidente da estatal paulista Desenvol
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5906 no Supremo Tribunal F
Considerado o país mais democrático do mundo, a Suécia vive um processo de radicalização política, e muitos analistas têm o país como o centro europeu da suprem
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 154714 para suspender a ordem de prisão preventiva decreta
Revista Justiça
No quadro Direito Penal, o Revista Justiça vai falar sobre o uso de armas falsas idênticas a armas de fogo por assaltantes, traficantes
O Espaço Cultural STJ sediará o lançamento de duas obras jurídicas no próximo dia 25, ambas publicadas pela Editora Singular.
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