A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu condenação por improbidade administrativa ao ex-deputado distrital Alírio Neto, em virtude do
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso da jornalista Joice Hasselmann em processo no qual pede indenização de
14h - Sessão Plenária do STF
18h - Sessão Administrativa
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinou a transf
Um empresário denunciado por induzir a compra virtual de produtos que não eram entregues teve negado seu pedido para que fosse revogada a ordem de prisão. Por un
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia declarado a impossibilidade jurídica de um pedido de ad
Índice de acordos foi de 96%.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central da Capital realizou, no último dia 3, o
Expressões feriram dignidade da autora.
A 45ª Vara Cível Central de São Paulo condenou uma emissora de rádio a indenizar por danos
Interessados devem se inscrever até 25/4.
A ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, convocou
Reunião no STF tratou do BNMP.
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, ontem (16),