O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que os autos da ação penal movida contra o ex-governador de Goiás
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que é possível a decretação de pri
14h - Sessão Plenária do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (19) para dar continuidade ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 152707, impetrado pela defesa
As operadoras de planos de saúde privados devem calcular o percentual de reajuste anual de seus contratos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários com
Um pedido de vista do ministro Marco Buzzi interrompeu o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade d
O prazo prescricional para as ações fundadas no inadimplemento contratual da operadora que se nega a reembolsar o usuário de seguro-saúde ou de plano de saúde
Atividade auxilia famílias em fase de reestruturação.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Carlos realizou, no último sábado (14), a
Execuções fiscais de até 1200 Ufesps serão desajuizadas.
Parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi
Atividade foi realizada no prédio da Bela Cintra.
Em continuidade ao programa “De Zen com a Vida”, o Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu,