Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Uma das novidades da VIII Jornada de Direito Civil é a abertura para a apresentação de proposições de reforma legislativa
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Autor pretendia excluir irmão por indignidade.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença, da 2ª Vara da Família e Sucessões
Disponível para dispositivos IOS e Android.
O aplicativo TJSP Mobile, lançado em dezembro do ano passado, conquistou a marca dos 45 mil downloads. Seguro, intuitivo,
Evento aconteceu em parceria com a Prefeitura.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Limeira realizou na terça-feira (17) o mutirão
Curso direcionado a servidores vai até outubro.
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria da
Iniciativa busca desestigmatizar adoção tardia.
A campanha “Adote um Boa-Noite”, lançada pelo Tribunal de Justiça em parceria com a agência de publicidade F/Nazca Saatchi &
Outros dois traficantes também foram sentenciados.
O juiz Fernando Cesar Carrari, da 26ª Vara Criminal Central de São Paulo, condenou três homens acusados de tráfico
Em decisão tomada no Inquérito (INQ) 3989, oriundo da Operação Lava-Jato, o ministro Edson Fachin manteve sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF), pela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128451, no qual o uruguaio Ricardo Jos
Liminar deferida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu o bloqueio de recursos do Estado de Pernambuco pela União em decorrência de di