A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou julgamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que fixou em 20 anos o prazo de prot
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Ministro Luis Felipe Salomão
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu nesta segunda-feira (23) o Colar do Mérito Judiciá
Cargos seriam preenchidos sem concurso público.
O desembargador Sérgio Rui, que integra o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender a vigência
Evento aconteceu no Fórum João Mendes Júnior.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual sócios da empresa SPA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. buscavam sus
17h30 - Solenidade de posse da nova administração do TJDFT
Local: Sala de Sessões Plenárias do TJDFT
Leia a íntegra do voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento do agravo regimental em embargos infringentes na Ação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu em recurso repetitivo o reconhecimento da competência do Departamento
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (23) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta p
Trecho entre Garça e Júlio Mesquita necessita de manutenção.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que