Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.
Um homem foi condenado sob a acusação de roubar carga de um caminhão, bem como objetos do motorista
Notícias
CNJ concedeu extensão de prazo.
Decisão proferida hoje (24) pelo conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu ao Tribunal de Justiça
O governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, questionou a constitucionalidade de norma que confere independência administrativa ao Ministério Púb
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) remeter à Justiça Federal de São Paulo os termos das colaborações premiad
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (25) traz a discussão sobre a validade do controle da gestão municipal por iniciativa individual de v
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na sessão desta terça-feira (24), que os termos de colaborações premiadas de exe
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que crime de roubo seguido de extorsão mediante restrição à liberdade da vítima
Revista Justiça
O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional. Vamos falar sobre a ação do governo de Roraima, no Supremo Tribunal Fede
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Dias Toffoli, relator do
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar prisão preventiva decretada contra o vereador d