O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza na próxima quinta e sexta-feira (26 e 27), em Brasília, a VIII Jornada de Direito Civil. Durante o evento, promovido
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deu provimento a recurso em habeas corpus impetrado pela defesa de Cesare Battisti. A decisão r
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do cantor e compositor João Gilberto contra a EMI Records em processo no qual ele discute o v
Foram distribuídas 76 mil novas ações em 2ª instância.
O Tribunal de Justiça julgou, no mês de março, 95.594 processos em 2ª instância, com distribuição de
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou ao procurador-geral
9h - Sessão Plenária do CNJ
14h - Reunião com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPGJ)
Local: Conselho Nacional de Justiça
Nas ações regidas pelo Código de Processo Civil de 2015, ressalvadas as demandas que envolvam a Fazenda Pública, aquelas nas quais o proveito econômico for ine
O bem submetido à alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Todavia, não há impedimento para que os d
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 622 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.
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Autor receberá R$ 20 mil por danos morais.
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela