Walter Barone foi eleito ontem, em Brasília.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Walter Rocha Barone, por unanimidade, na data de
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Autores receberão R$ 20 mil pelos danos morais.
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª
Setor recebe mais de sete mil mandados por mês.
O Fórum João Mendes Júnior é o maior fórum cível da América Latina em número de
Réu foi sentenciado a 32 anos de prisão.
A 2ª Vara do Júri do Foro Regional de Santana condenou nesta quinta-feira (19) Rhenan Bento da
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para impedir
A edição inédita do programa Via Legal, que estréia nesta quarta-feira (18) na TV Justiça, mostra o drama de sofrer um acidente, precisar de socorro rápido e desc
Revista Justiça
Quinta-feira é dia de comentários dos artigos do novo Código de Processo Civil. Quem fala é o juiz e professor José Herval Sampaio J
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5921, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questi
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) ao Habeas Corpus (HC) 152838, em que a defesa do ex-gerente
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (18), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 152707, impetrado pela defesa do deputado