A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (Inquérito 4506) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sua irmã Andrea Neves da Cunha, Frederi
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Por ausência de justa causa, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 3991 contra os deputados federais Lui
Por unanimidade e com base no princípio da insignificância, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (17), Habeas Corpus (HC 154
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, confirmou nesta terça-feira (17) liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli que afasta a inelegibilidade do
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 155278 para suspender julgamento do recurso de apela
Revista Justiça
O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional. Vamos falar sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (18) o pedido de Habeas Corpus (HC) 152707, impetrado pela defesa do deputado federal afastado Pa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a obrigação de pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de pac
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC) no Recurso Especial 1.610.728, de relatoria da minist
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional o compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais de co