O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões foi o principal assunto do encontro realizado na manhã desta segunda-feira (16) entre a presidente do Supremo Tribunal Fe
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Os partidos políticos Podemos e Progressista (PP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5922), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar o art
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 30 dias para a União se pronunciar quando ao pedido de fechamento da fronteira do Brasil com a
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de Renda (IR) o ganho de capital resultante da venda de imóvel residenci
Consideradas infrações penais autônomas, os delitos de lesão corporal culposa na direção de veículo e de embriaguez ao volante não admitem a aplicação do
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 11 de abril terá continuidade no próximo dia 25, quarta-fei
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou, por unanimidade, o afastamento da responsabilidade solidária do alienante de veículo pelo pagamen
Ex-aluna será indenizada em R$ 5 mil.
A juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, condenou instituição de ensino a pagar
Iniciativa promove audiências de conciliação.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e a Associação Comercial e Industrial de Marília (Acim) se
Evento foi organizado pela Vara Central da Infância.
A Vara Central da Infância e da Juventude de São Paulo realizou ontem (15) mais uma corrida