Revista Justiça
No quadro Direito Civil, o programa destaca os dois novos entendimentos sobre fiança divulgados pelo Superior Tribunal de Justiça. Quem
Notícias
A inclusão social é o conjunto de medidas, políticas ou ações que objetivam a participação igualitária de pessoas ou grupos excluídos na sociedade. Quando
Carga estava avaliada em R$ 40 mil.
A 20ª Vara Criminal condenou homem acusado de roubar caminhão com carga de bebidas – avaliada em R$
Evento foi direcionado a servidores e magistrados.
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça promoveu hoje (13), com apoio da Escola
Serviços médicos foram contratados sem licitação.
O ex-prefeito de Iepê, mais cinco pessoas e uma empresa foram condenados pela contratação de prestadora de serviços médicos,
Evento contou com palestra da especialista Aurora Seles.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal
Direito Penal e Processual Penal são temas abordados.
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou hoje (13) o segundo volume da sua Revista Jurídica Eletrônica, periódico
Aula inaugural foi proferida por Gisela Sampaio da Cruz.
Com a palestra “Problemas de nexo causal na responsabilidade civil”, teve início na última quarta-feira (11)
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (13) - Atualizada às 14h20
13h - Audiência com a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça
15h - Audiência com o presidente da Federação Interestadual das Empresas d
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a constitucionalidade do artigo 233 do Código Penal, que tipifica como crime a prática de ato obsceno em loca