Pena é de 13 anos e 11 meses de reclusão.
Decisão da 16ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou um homem pelos crimes de
Notícias
Presidente se reúne com juízes e secretários.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, desde que assumiu a
Direito Penal e Processual Penal são temas abordados.
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou hoje (13) a segunda edição da sua Revista Jurídica Eletrônica,
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (13) - Atualizada às 11h15
13h - Audiência com a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça
13h30 - Audiência com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia considerado deserta uma apelação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral e patrimonial causado pela reprodução de desenhos artísticos do alfabeto datiológi
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos Organizados por Assunto.
Foram incluídas informaç
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (13) a edição 101 de Jurisprudência em Teses, com o tema Fianç
150 agentes de segurança participaram do programa.
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria
Liminar é da 13ª Vara da Fazenda Pública.
Liminar de hoje (12) da 13ª Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão do contrato de parceria