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Os ministros do STJ Sérgio Kukina, Raul Araújo, Humberto Martins e Marco Buzzina mesa de abertura do workshop.
Ao participar do workshop Inovações na Justiça:
O STJ Cidadão desta semana trata de superendividamento, assunto que para alguns especialistas é quase questão de saúde pública. Pesquisa da Confederação Naci
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu, provisoriamente, de R$ 160 milhões para R$ 160 mil o valor atribuído a a
14h - Sessão Plenária do STF
O governador do Amazonas, Amazonino Mendes, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5902 para questionar a compatibilid
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se em Plenário nesta quinta-feira (12) para dar continuidade ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 143333 impetrad
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de 15 dias o prazo para interposição de recursos (excetuados os emb
Em caso de incompatibilidade entre o valor da causa originária e o benefício econômico pretendido na ação rescisória, prevalecerá este último.
Esse foi o en
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá nesta sexta-feira (13), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mais uma edição do evento Metodologia d
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidos os atos de penhora e adjudicação de imóvel praticados em uma ação de execução de