Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou os efeitos da responsabilidade extracontratual na incidência dos juros mo
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Procedimento emergencial era único meio de cura.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de plano de
Grupo simulava acidente de trânsito para render as vítimas.
Trio acusado de pertencer a grupo denominado “gangue da batida” foi condenado pelo juiz Glaucio Roberto
Atividades são abertas para comunidade jurídica.
A Escola Paulista da Magistratura desenvolve dois ramos de ensino: formação continuada de magistrados (formação inicial e cursos de
Presidente conversou com mais de trinta juízes da FP.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz, acompanhado pelos juízes assessores
Ministro nega trâmite a ADI contra regra de edital para seleção de professores temporários do Paraná
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (rejeitou o trâmite) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5917, na qual
Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Paim (PT-RS) e Roberto Requião (PMDB-PR) impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 35586 c
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de Sergipe para impedir o bloqueio de recursos pela União por pendências relaci
Foi lançada nesta quarta-feira (11), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, a segunda edição do livro “Pres
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (11) a análise do Habeas Corpus (HC) 143333, impetrado pela defesa de Antonio Palocci. No exame das