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O direito civil é um dos ramos jurídicos em que os diálogos entre a doutrina e a jurisprudência se fazem de forma mais intensa, com grandes impactos na sociedad
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 621 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.
O primeiro aborda a violência con
Ao abrir a reunião ordinária da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (11), seu presidente, o ministro Rogerio Schietti Cruz,
O ministro Humberto Martins fala durante a sabatina, ao lado do senador Flexa Ribeiro, presidente interino da sessão da CCJ, e da presidente do STJ, ministra Lauri
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedor do Con
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a TR como índice de atualização das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em
Foco na economia de descartáveis, papel, água e energia.
Pelo quarto ano consecutivo, o Tribunal de Justiça de São Paulo promove o TJ Sustentável, política
14h - Sessão Plenária do STF
18h - Lançamento do livro "Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil", do ministro Ricardo Le
O lançamento da obra jurídica “Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil”, de autoria do ministro Ricardo Lewandowski, acontece
A contagem dos prazos de suspensão das execuções e para apresentação do plano de recuperação judicial deve ser feita em dias corridos e ininterruptos, decidi