TJSP busca aproximação com a sociedade civil.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se hoje (9)
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Incidente será apreciado pelo Órgão Especial do TJSP.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a inconstitucionalidade do
Decisão foi por maioria de votos.
Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu hoje (9) receber denúncia
Objetivo é aumentar chances de adoção tardia
O desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal
12h - Audiência com o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz
Pauta: ADI 5874
Local: Gabinete da Presidência
14h - Sessão Plen
Mais de 700 pessoas morreram eletrocutadas em 2017 no Brasil. O número é da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade. Alguns risco
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar, deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quarta-feira (9) o julgamento da primeira de uma série de ações que questionam a Reforma Traba
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 154021, no qual o empresário Ronan Maria Pinto,
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Roraima para