Revista Justiça
O Revista Justiça desta quinta falará sobre liberdade religiosa, propaganda política e separação entre igrejas e Estado. Quem comenta
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Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos ao promissário comprador,
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus interposto por um preso contra decisão que
Com profundo pesar, o Superior Tribunal de Justiça recebeu nesta quarta-feira a notícia do falecimento de José Gerardo Grossi. Professor, advogado, Grossi foi re
12h - Audiência com o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz
Pauta: ADI 5874
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Na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (9) está o referendo da liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
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Objetivo é aproximar Poder Judiciário da população.
A Comarca de Oswaldo Cruz realizou no último domingo (6) o projeto “Domingo Feliz”, com atividades direcionadas para