O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU) no Mandado de Segurança (MS) 35636,
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9h - Abertura do evento "Womenwill" do Google
Local: Centro Internacional de Convenções de Brasília
11h - Audiência com os ministros Joaquim
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (10) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5766) contra dispositivo da Lei
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu parcialmente sentença da Justiça de Minas Gerais que determinou que a Ford Motor Company do B
Nos matrimônios realizados após a vigência da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), é obrigatório o estabelecimento de pacto antenupcial para a determinação de re
A cláusula contratual de plano de saúde que permite a interrupção do tratamento após o esgotamento do número de sessões asseguradas no rol de procedimentos d
Ação atendeu proprietários de terrenos sem escrituras.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pindamonhangaba realizou, no último dia
Evento foi realizado pela Coordenadoria de Apoio aos Servidores.
A Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS), com apoio da Escola Judicial dos Servidores (EJUS), realizou ontem
Nona edição aconteceu na sede da Área da Saúde.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e