Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ
Notícias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve na pauta de julgamento da Segunda Turma do dia 15 de maio a Ação Penal (AP) 996, na qual o deputad
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, restabeleceu os efeitos da decisão que proibiu a comercialização, no Estado do Rio Grande do
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram a remessa às instâncias competentes de mais 19 processos, entre ações penais e inquéritos, com base na dec
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 156600 para suspender o decreto de prisão preventiva contra o ex-dir
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação de um homem pelo crime de sequestro/cárcere privado por ter obrigado uma motorista, medi
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação por danos morais fixada em R$ 20 mil pela Justiça do Paraná contra uma advogada que,
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (11) a edição 103 de Jurisprudência em Teses com o tema Concurs
Participam conciliadores e mediadores dos Cejuscs.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou, no último dia 7, o Curso de aperfeiçoamento em mediação familiar, com
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 156733,