Com o objetivo de preservar a empresa, manter os empregos e garantir os créditos, é permitido ao magistrado aprovar o plano de recuperação judicial em contexto
Notícias
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu que um pai deduzisse do valor da execução de alimen
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um hospital e um plano de saúde a compartilharem solidariamente a responsabil
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nova redação dada pela Lei 12.734/12 ao artigo 48, parágrafo 3º, e a
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que nesta sexta-feira (11), das 21h às 23h, será realizada manutenção em suas conexões com a internet. Durante e
Setor promove conciliação no âmbito da Polícia Civil.
Magistrados e servidores da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo visitaram
Decisão mantém atuais limites de velocidade.
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital julgou improcedente ação contra o programa denominado "Marginal Segura", que determinou
Texto prevê destinação de 70% ao TJSP.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, esteve ontem (9)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que as leis no Brasil não consideram a realidade das mulheres. A constatação foi feita
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar por meio do qual a defesa de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreend