O programa começa destacando a diferença entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Um dos convidados, o advogado Antônio Rodrigo Machado, diz que: &ldqu
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de Rondônia a fim de garantir a análise de termo de refinanciamento de
Na sessão desta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a Corte não tem competência para processar e julg
Revista Justiça
Em homenagem ao Dia das Mães, o quadro Revista nas Ruas falará sobre maternidade e leis. Para falar sobre os direitos das mães no merca
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, na qual a Procuradoria-Gera
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais e, por unanimidade, restabeleceu pena de 46 an
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que nesta sexta-feira (11), das 21h às 23h, será realizada manutenção em suas conexões com a internet. Durante e
O STJ Cidadão desta semana aborda a liberdade de imprensa e começa com uma distinção importante. Um dos convidados, o advogado Antônio Rodrigo Machado, explica
TJSP busca aproximação com a sociedade civil.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se hoje (9)
Curso analisará sistema recursal em quatro aulas.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou, na última terça-feira (8), o curso Dos processos nos tribunais e dos meios