A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou cinco novas súmulas no campo do direito público.
Os enunciados sumulares são o resumo de entend
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Para a caracterização da fraude contra credores não é imprescindível a existência de consilium fraudis – manifesta intenção de lesar o credor –, bastand
Servidor morreu em acidente a caminho do trabalho.
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara
Grupo promoverá consulta sobre primeira instância.
O Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau se reuniu pela segunda vez na última sexta-feira
Mulheres de Campinas comemoram a conquista.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou na última quinta-feira (10), a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra
Palestras foram em Campinas e São Paulo.
Na noite de quinta-feira (10), a direção e os alunos da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)
Cabe à 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro analisar pedido de bloqueio de bens da construtora Galvão Engenharia S.A, a ser apre
O Supremo Tribunal Federal participa, entre os dias 14 e 18 de maio, da 16ª Semana dos Museus, evento em celebração ao Dia Internacional do Museu, comemorado em
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas Reclamações (RCLs) contra decisões que determinaram censura a publicaç
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará nesta quarta-feira (16) o lançamento do “Livro do Centenário do Código Civil”, coletânea que conta com a parti