A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (16) o julgamento de questões de ordem sobre a possibilidade de limitação do a
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes lançou na noite desta quarta-feira (16) o livro Cabeça de Juiz, que reúne frases publicadas em sua
Vigia foi encontrado morto nesta manhã.
O Tribunal de Justiça de São Paulo informa que hoje (16), por volta das 6h50, quando da troca de
Participam cerca de 600 juízes da Capital e interior.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do
11h - Audiência com o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do TRT da 2ª Região
Pauta: Entrega de convite para o congresso “A Nova CLT”<
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicou excepcionalmente o direito ao esquecimento em um caso de condenação por tráfico
Com base na ausência de norma legal que obrigue o Ministério Público a atuar em ações com participação de empresas em situação de falência ou recuperaçã
Desde 2014, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) organiza encontros para debater políticas de sustentabilidade e reponsabilidade socioambiental nos órgãos judic
Réu utilizava programas de computador para adicionar créditos.
Um homem encontrado com bilhetes únicos falsos foi condenado pela 19ª Vara Criminal Central de São Paulo
Magistrado integrou Tribunal de Justiça de 1967 a 2009.
A Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante recebeu ontem (14) o desembargador Caio