A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Penal (AP) 996, na qual o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus filhos Nelson M
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A ação de habilitação de sucessores, embora se destine essencialmente à legitimação de partes, admite o reconhecimento incidental de fraude à execução, se
A falta de êxito na habilitação de crédito em inventário pode gerar sucumbência recíproca caso o juízo determine que o inventariante reserve bens para a sat
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, e o vice, Humberto Martins, receberam nesta terça-feira (15) o presidente do Senado Fede
Serão três vagas para desembargadores da classe carreira.
Foi publicado hoje (15), no Diário de Justiça Eletrônico, Comunicado nº 69/18 sobre a próxima eleição para
Reservatório de água tem capacidade para 45 mil litros.
Na sexta-feira (11), depois de, na véspera, instalar a Vara da Violência Doméstica e Familiar
9h - Sessão Plenária do CNJ
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (16) traz processos com temas variados, inclusive aqueles remanescentes das sessões rea
A desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada mesmo nos casos em que não for comprovada a inexistência de bens do devedor, desde que seja conf
Em ações com previsão legal de tramitação pelo rito sumário, como no caso de processos de cobrança, a conversão por decisão do magistrado para o rito ordin