Participaram funcionários de 29 unidades prisionais.
O Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas realizou, no último dia 8,
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Número de julgamentos em fevereiro foi de 89,6 mil.
O Tribunal de Justiça julgou, no mês de abril, 89.659 processos em 2ª instância, com distribuição de
Decisão reverte liminar concedida em fevereiro.
Decisão de hoje (16) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou liminar, por maioria de
Iniciativa busca ressocialização de egressos.
Com o objetivo de proporcionar mais efetividade na recuperação dos presos e suas famílias, a Presidência do Tribunal de Justiça
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, na sessão desta quarta-feira (16), a recurso (embargos de divergência) da União c
Revista Justiça
Quinta-feira é dia de comentário de artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Jún
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (16), julgou inconstitucional a proibição a proselitismo de qualquer natureza na pro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje do lançamento do “Livro do Centenário do Código Civil”, editado com a coorden
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) do Habeas Corpus (HC) 156661, com pedido de liminar, ajuizado pelo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher assediada sexualmente dentro de um trem na cidade de São Paulo e co