Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que no próximo sábado (19), das 15h às 20h, será realizada manutenção programada em sua infraestrutura computac
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou pedidos de liminar feitos pela defesa do ex-deputado fed
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta sexta-feira (18) a segunda edição do Fórum Aprimore: Competências e governança de pessoas. Durante dois di
Feito tramitou no Foro Regional do Ipiranga.
A agilidade que a implantação do termo circunstanciado digital propicia ao processamento dos feitos na fase de investigação
Vítimas têm acesso a tratamento médico e odontológico.
O Projeto Fênix, parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Secretaria de Estado da
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) na parte em que determinou a revisão e
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 59
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para afastar a imposiç
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação por estupro de vulnerável, na forma consumada, de um homem que passou seu órgão
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher denunciada pelo crime de furto simples por ter s