“Análise econômica do direito, do processo e das decisões judiciais” foi o tema do segundo painel do seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Br
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Os últimos painéis do seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiça discutiram a otimização do sistema, t
Curso discute inovações legislativas e temas atuais.
Com o tema “Estatuto da Pessoa com Deficiência e a curatela”, teve início no último dia 16 o
16h - Ciclo de palestras para os servidores do STF - "Brasil: uma visão da política e da cidadania"
Palestrante: Jornalista Fernando Gabeira
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RE que discute liberdade de expressão e direito a indenização por danos morais tem repercussão geral
Em deliberação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros reconheceram a repercussão geral em recurso no qual se discute a liberdade de exp
A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual é possível mesmo nos casos em que o novo aju
Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação d
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 624 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (21) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta fa
Cerimônia foi realizada na Catedral da Sé.
Magistrados, servidores e familiares estiveram presentes na manhã deste domingo (20) à 66ª edição da Páscoa da Família Forense.