Mantido resultado da apelação para realização de novo júri.
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou hoje (22) embargos de
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9h15 - Palestra no seminário organizado pelo Grupo dos Chefes de Missões Africanas no Brasil
Local: Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Br
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou palestra na noite desta segunda-feira (21) a alunos e professores de uma faculdade d
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia fixado indenização em benefí
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Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais feito por um homem em razão de ter a
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A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo reuniu, pela primeira vez, na sexta-feira (18), no Palácio da
Réu se passou por funcionário de companhia elétrica.
Decisão da 12° Vara Criminal Central condenou por tentativa de fraude um homem que tentou aplicar golpe em
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5863, na qu
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC) 156159, impetrado pela Defensoria Pública em favor d