O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu as inscrições para proposição de enunciados à II Jornada de Direito Processua
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Termina nesta sexta-feira (25) o prazo de inscrição para autoridades, gestores e técnicos da administração pública interessados em participar do 4º Fórum IB
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado para revogar pedido de extradição do empresário lus
10h - Audiência com o procurador-geral de Goiás, Luiz Cesar Kimura
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Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um oficial de Justiça que recebia dinheiro de um escritóri
Mantido resultado da apelação para realização de novo júri.
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou hoje (22) embargos de
Palestrante Edson de Paula é especialista em comportamento.
A Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS) e a Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça
Embargos opostos contra decisão não foram conhecidos.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça não conheceu embargos de declaração opostos pela Mesa
Participaram juízes e equipes técnicas de todo o Estado.
Juízes coordenadores dos núcleos regionais do Serviço Psicossocial Clínico do Tribunal de Justiça de São Paulo e
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, mostrou otimismo com o combate à corrupção no Brasil em palestra na Universidade de Brasíli