O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quarta-feira (23) se mantém ou não a constitucionalidade da cobrança da contribuição ao Fundo de Assist
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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5937) para questionar o Decreto 9.351/2018 por meio do qual o presidente da Re
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O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional falando sobre direito a moradia. Quem conversa conosco sobre o assunto
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) a 2 anos e 9 meses de reclusão, no re
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (22), o julgamento sobre o arresto de bens do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e sua irmã,
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (22) o julgamento da Ação Penal (AP) 996. O relator, ministro Edson Fachin, votou no sent
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 7 de junho foi antecipada para o dia 5 de junho, terça-feira
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de um recurso que vai definir a possibilidade ou não de regulamentação judicial de vis
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (22) o ministro Herman Benjamin para o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Forma
Ações se referem aos planos Bresser, Verão e Collor II.
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