O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) do Habeas Corpus (HC) 156101, no qual o ex-juiz federal Jail Beni
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938, na q
Na tarde desta segunda-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu o ciclo de palestras "Cidadão no Plural”,
Revista Justiça
O programa começa com o quadro Direito Penal, onde vamos falar sobre o primeiro julgamento no STF envolvendo a Lava-Jato. O deputado fede
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de junho terá início às 9h. Composto pelos 15 ministros mais antigos
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, na última quinta-feira (17), do IV Encontro do Colégio Nacional d
Teve início na manhã desta segunda-feira (21), em Brasília, o seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiç
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal está realizando uma pesquisa de satisfação para avaliar os sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal. Para par
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reúne às 18h20 desta terça-feira (22) para eleger o novo diretor da Revista do STJ e o novo diretor-geral da Escola N
O tradicional Congresso Brasileiro de Magistrados vai acontecer nesta semana em Maceió, de quinta-feira a sábado (24 a 26). O tema central do evento, que está na