O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33198, impetrado por uma candid
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Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Seminário 30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa, reúne jornalistas e advogados
O deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) defendeu nesta segunda-feira (11), no Seminário “30 anos sem censura: A Constituição de 1988 e a Liberdade de Impren
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da GDC Alimentos, dona da marca Gomes da Costa, e manteve a condenação por danos morais c
Com enfoque voltado para as questões do dia a dia forense, o Manual Prático de Decisões Penais será lançado na próxima quarta-feira (13) no Espaço Cultural S
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta viabiliza o acesso ao enten
Nova unidade confere mais celeridade à tramitação de processos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou nesta sexta-feira (8) a 2ª Vara da Fazenda
Pena foi fixada em 23 anos de prisão.
Um homem foi condenado por decisão da 27ª Vara Criminal sob a acusação de tentativa de latrocínio
Nos campos improvisados onde se joga com os pés descalços, nas tatuagens que demonstram amor eterno pelo clube, na alegria explosiva ou na tristeza inconsolável
Aula foi proferida por Fábio Rocha Pinto e Silva.
Com o tema “Alienação fiduciária e as recentes alterações legislativas” teve início, no último dia 6,