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Magistrado é oriundo do Ministério Público de São Paulo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ontem (11) a solenidade de posse do desembargador
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada, por perda de objeto, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 505
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido em que o Estado da Bahia buscava suspender os efeitos de decisão da Justiça esta
A Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) pede ao Supremo Tribunal Federal a declaração de inconstitucionalidade da Medida Provisória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Souza Cruz para afastar a responsabilidade civil pelos danos morais decorrent
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe apelação contra decisão proferida na fase de cumprimento de sentença q
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária do dia 21 de junho foi antecipada para 19 de junho, terça-feira, às 10h.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para o dia 26 de junho foi transferida para 21 de junho, quinta-fei
Mais de 960 funcionários acompanharam aula.
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo (SGP), com o apoio da Escola
Evento reuniu magistrados da Capital e do interior.
Cerca de cem magistrados que atuam no Sistema dos Juizados Especiais na Capital e no Interior do