Objetivo é conferir maior celeridade ao andamento dos feitos.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se
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Cláusula contratual foi considerada abusiva.
A 11ª Vara Cível de Santos condenou seguradora a pagar a segurada valor referente à indenização prevista no contrato firmado
O primeiro painel do "Seminário 30 anos Sem Censura", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou o tema: “Liberdade de expressão e
O jornalista Domingos Meirelles, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), foi o coordenador do painel “Novas e Velhas Formas de Censura?”, r
Na sequência do seminário “30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, realizado nesta segunda-feira (11) no Supremo Tribuna
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em que a defesa do governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, pe
Com enfoque voltado para as questões do dia a dia forense, o Manual Prático de Decisões Penais será lançado na próxima quarta-feira (13) no Espaço Cultural S
Em decisão monocrática, o desembargador convocado Lázaro Guimarães rejeitou embargos de declaração opostos por uma empresa em reclamação ajuizada contra dec
Com apresentação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, será lançado nesta terça-feira (12) o livro Manipulação do
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar para assegurar à deputada distrital Sandra Faraj (PR-DF) acesso a documentos cons